Bolsa de Mobilidade

Bolsa de Mobilidade Erasmus+

As bolsas Erasmus+ são atribuídas para cobrir despesas consequentes da mobilidade, advindas da realização do período de estágio profissional noutro país, prevendo-se para o efeito o custo das viagens e um ajustamento de despesas resultantes da diferença do custo de vida do país de acolhimento. Estas bolsas equiparam-se a um subsídio de apoio, não tendo como objetivo a cobertura na íntegra das despesas habituais de subsistência do Estudante, são portanto denominadas de Bolsas de Mobilidade.

Na eventualidade de o aluno não ter aprovação para a obtenção da Bolsa, poderá frequentar o período de estágio sem bolsa se assim o desejar como Estudantes “bolsa zero”. A mobilidade Erasmus+ permite estudantes com “bolsa zero”, para períodos de estágio profissional, ou seja, estudantes que, apesar de não receberem bolsa, preencham todos os requisitos para participar num período de mobilidade, tendo os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro estudante Erasmus+.

 As bolsas serão pagas por transferência bancária. Os alunos após a inscrição online, terão que se dirigir aos Serviços Centrais para proceder à assinatura do contrato da bolsa de mobilidade quando assim for requisitado pelo GMCI.

Não pode ser iniciado nenhum período de estágio no estrangeiro sem que o contrato de estudos esteja assinado pelo Coordenador Institucional, e pelo aluno.

Modalidade de Pagamento bolsa Erasmus

O pagamento é feito em duas prestações, sendo a primeira, após o envio do aluno ao GMCI do comprovativo de chegada à instituição de destino, no montante correspondente a 80% da subvenção comunitária concedida e a segunda após a submissão on-line  do Relatório Final e do teste OLS pelo Beneficiário, e após aprovação do mesmo, no montante relativo ao saldo final apurado.

Devolução da Bolsa de Mobilidade Erasmus

Caso o estudante não obtenha qualquer aproveitamento e/ou não haja qualquer tipo de reconhecimento e/ou validação do seu período de mobilidade, por motivos devidamente justificados, o estudante deverá devolver, na íntegra, o valor da bolsa de mobilidade recebida (cf. o disposto no Regulamento de Mobilidade do IPVC). Apenas em casos de força maior, devidamente justificados e documentados, colocados por escrito, e devidamente autorizados pela AN, por escrito, os estudantes podem ficar isentos da devolução de parte ou da totalidade da bolsa.

Tabela de Bolsas de Mobilidade em vigor

Complemento de Bolsa ERASMUS+

A Agência Nacional ERASMUS+, em estreita colaboração com o Ministério da Educação e Ciência ( Despacho n.º 10973-D/2014 de 27 de agosto), assegura a atribuição de um complemento de bolsa a estudantes do ensino superior em mobilidade ERAMUS+, com comprovadas dificuldades socioeconómicas.

Este complemento visa assegurar a qualidade financeira da mobilidade dos estudantes Erasmus+ que comprovem dificuldades socioeconómicas, estipulando que as razões de ordem financeira não devem ser uma barreira à mobilidade Erasmus.

Os estudantes são considerados elegíveis se, cumulativamente, receberem uma bolsa Erasmus+, atribuída pelo IPVC, e forem bolseiros dos Serviços de Acção Social SAS.

Estas bolsas são pagas pelo serviço de ação social do IPVC de acordo com o escalão correspondente e com a duração de mobilidade e após a informação do GMCI em como o aluno se encontra em mobilidade.

Artigo 23.º (Despacho n.º 10973-D/2014 de 27 de agosto):

Estudantes em mobilidade

1 - Os estudantes a quem seja atribuída bolsa de estudo e que realizem um período de estudos em mobilidade, no país ou no estrangeiro,no âmbito de programas legalmente reconhecidos, conservam o direito à perceção da bolsa base anual, nos termos do presente regulamento, durante o período de mobilidade.
2 - Os estudantes bolseiros a quem seja atribuída, de acordo com regulamentação própria, bolsa no âmbito do Programa Erasmus+, beneficiam, para o período de mobilidade aprovado, de complemento mensal no valor de:

i) € 100,00 se o valor da bolsa base anual calculado nos termos do presente regulamento for inferior a sete vezes o indexante dos apoios sociais;
ii) € 150,00 se o valor da bolsa base anual calculado nos termos do presente regulamento for igual ou superior a sete vezes o indexante dos apoios sociais.