MAP TALK ONLINE “O PROBLEMA DA DESIGUALDADE” SOBRE O TEMA RMA (RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO)

A EAPN Portugal/Viana Castelo organiza, em parceria com o GEED (Gabinete de Estudos para a Educação e Desenvolvimento - Escola Superior de Educação/IPVC) a MAP Talk online “O Problema da Desigualdade” sobre o tema RMA (Rendimento Mínimo Adequado). A MAP Talk está planeada para o dia 22 Outubro a partir das 15h00 na plataforma ZOOM.

Para a EAPN, é essencial desenvolver e promover uma abordagem abrangente e coerente para garantir que as pessoas tenham recursos adequados para viver com dignidade durante todo o ciclo de vida, estejam elas a trabalhar ou desempregadas, especialmente num contexto difícil.

A pandemia do COVID19 - atingindo proporcionalmente as pessoas mais pobres e vulneráveis ​​e a suas famílias - tornou ainda mais óbvia e urgente a necessidade de apoio financeiro adequado para aqueles que estão desempregados ou não estão abrangidos pela protecção social bem como os que estão desempregados ou incapazes de trabalhar.

Todas essas pessoas estão a enfrentar despesas mais elevadas e necessitam urgentemente de prestações adequadas, acessíveis que lhes garanta um rendimento mínimo. A pandemia também evidenciou a vulnerabilidade de trabalhadores atípicos e precários na Europa e em todo o mundo, incluindo aqueles com contractos precários e trabalhadores sazonais. A necessidade de empregos e emprego de qualidade com salários justos e adequados que permitam um nível de vida digno, é, neste contexto, mais óbvia e urgente.

A principal exigência da EAPN por uma Directiva-Quadro sobre Rendimento Mínimo Adequado  ̶   tornando-o assim num compromisso juridicamente vinculativo para todos os Estados-Membros  ̶  e o pedido de um Quadro da UE para Salários Mínimos Justos no contexto do fracasso comprovado dos "mecanismos de direito soft da UE" nas últimas duas décadas.

https://docs.google.com/forms/d/1jkvE_l2h5cSgMXTW5vOkZlEtaD5lK5x2USJwMn2Comk/edit